Julho
Pactuar o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana I e II, em consonância com a Portaria Ministerial n.º 1.269, de 28 de junho de 2012.
Ratificar as propostas nºs 3303002285878/10139, 3303002298589/10190 e 3303003386945/10126 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Miracema, em conformidade com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Ratificar as propostas nºs 03581920000112003, 01615882000112005,01615882000112003 e 01615882000112004 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar as propostas nºs 016158820001/13-001,035819200001/13-001,035819200001/13-002,035819200001/13-003,035819200001/13-004,035819200001/13-005,035819200001/13-006,035819200001/13-007 do Município de Iguaba Grande referente a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs 11128.809000/1100-15,11128.809000/1100-08,11128.809000/1100-11,29138.328000/1100-06,29138.328000/1110-02,11128.809000/1100-12,11128.809000/1100-14,11128.809000/1100-13,29138.328000/1090-01 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias em conformidade com a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009 e Portaria GM nº 3.854, de 8 de dezembro de 2010.