CIB-RJ

Julho

Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 12, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de julho de 2013.

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência AGOSTO/2013, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.

Pactuar a ampliação de uma (01) Equipe de Saúde Família, do Município de Silva Jardim, conforme descrito no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21/10/2011.

Adotar, na forma do Anexo I, II e III a esta Resolução a Lista de Notificação Compulsória – LNC, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência no Estado do Rio de Janeiro, em toda a rede de saúde, pública e privada;

Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 11, de 25 de junho de 2013, publicada Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de março de 2013.