Dezembro
Ratificar a proposta n° 14999.490000/1130-08, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 14999.490000/1130-10, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Itaocara do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT n.º 05 de 19/06/2013, para o ano de 2013.
Pactua a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das pendências da Rede de Urgência e Emergência - RUE, para o dia 06 de fevereiro de 2014, em virtude da exiguidade de tempo por se tratar de uma questão tão complexa.
Definir os critérios para a implantação dos serviços de ouvidorias do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro;