Dezembro
Ratificar a proposta n° 11855524000113002, para construção de Academia da Saúde, do Município de Itaguaí do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, publicada em 15 de junho de 2011.
Pactuar a ampliação de 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde e 03 (três) Equipes da Saúde da Família, na Estratégia de Saúde da Família, para o Município de Piraí do Estado do Rio de Janeiro, em consonância a Portaria n.º 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, e n.º 2.355, de 10 de outubro de 2013, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Janeiro/2014, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Aprovar as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 39217831000110007, referente à construção da UBS Santa Lúcia, para liberação da segunda parcela do incentivo do Programa Requalifica UBS, do município de Varre-Sai.