Dezembro
Ratificar a proposta n° 36285484000113009, para construção de Academia da Saúde, do Município de Miracema do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, publicada em 15 de junho de 2011.
Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT n.º 05 de 19/06/2013, para o ano de 2013.
Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 2.483/2013, publicada no D.O deste Estado em 30/10/2013, que aprovou ad referendum os Projetos dos Programas de Residência de Enfermagem Obstétrica, Neonatal, Pediátrica, em Banco de Leite Humano e em Infecção Hospitalar, do Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Janeiro/2014, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Ratificar a ordem de serviço da proposta n.º 39217831000110007, referente à construção da UBS Santa Lúcia, para liberação da segunda parcela do incentivo do Programa Requalifica UBS, do município de Varre-Sai.