Dezembro
Pactua o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar a proposta n.º 36285484000113008 referente à construção de Academia de Saúde do Município de Miracema, em consonância com a Portaria GM/MS n.º1.401, de 15 de junho de 2011.
Pactuar o credenciamento/habilitação de 02 leitos do Serviço Hospitalar de referência para atenção à pessoa em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes de uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Municipal Santa Maria, inscrito no CNES n.º 5057531, localizado no município de Mendes-RJ.
Aprovar o remanejamento de recursos para os limites financeiros do bloco de média e alta complexidade aos municípios que contratualizarem com os prestadores habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) estado do Rio de Janeiro, conforme anexo desta Deliberação.
Aprovar o remanejamento de recursos para os limites financeiros do bloco de média e alta complexidade dos municípios que contratualizarem com os prestadores habilitados na Rede de Atenção Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, conforme anexo desta Deliberação.