Fevereiro
Fica aprovada a revisão da composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Baía da Ilha Grande (CIES-BIG/RJ); alterando o Artigo 2° ficando assim a nova redação: A referida composição se dará da seguinte forma:
Pactuar o repasse dos recursos financeiros para os Fundos Municipais de Saúde de Campos dos Goytacazes e Itaperuna para realização do Curso de Vigilância da População Exposta aos Agrotóxicos em sua região, para os municípios elegíveis.
O município de São João de Meriti passa a integrar a relação de municípios prioritários para ações de Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 29 de maio de 2013.
Referendar a Deliberação n.º 2.620/2013, de 06 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11de dezembro de 2013 referentes à pactuação, ad referendum, dos Projetos para Melhorias das Centrais de Frios Estaduais, Regionais e Municipais referente à Portaria n.º 2.682, de 07/11/2013.
Pactuar a Rede de Referência e Contra Referência dos Ambulatórios para Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias do Estado do Rio de Janeiro, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.