Junho
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Ratificar a ordem de início de serviço de construção de unidades básicas de saúde, referente à proposta n° 11813986000/113003, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo financeiro, do município de Comendador Levy Gasparian.
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactua, na forma do Anexo I desta Deliberação, a mudança de referência para Alta Complexidade em Ortopedia de todos os municípios da Região Noroeste.
Pactua as contratualizações apresentadas pelos Municípios de Duque de Caxias, Itaperuna e Vassouras com os seus prestadores da Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade