Junho
Ratifica as propostas nº 10497.795000/1140-06 – UBS Tertuliano Potiguara; nº 10497.795000/1140-07 – UBS da Viga; nº 10497.795000/1140-08 – UBS Dom Bosco; nº 10497.795000/1140-09 – UBS Figueira; nº 10497.795000/1140-15 – UBS Nova Brasília; nº 10497.795000/1140-16 – UBS Todos os Santos; nº 10497.795000/1140-17–UBS Prata; nº 10497.795000/1140-18 – UBS Palhada; nº 10497.795000/1140-19 – UBS Rancho Fundo; nº 10497.795000/1140-20–UBS Jardim Pernambuco; nº 10497.795000/1140-22 – UBS Bairro da Luz; nº 10497.795000/1140-23 – UBS Montevidéu; nº 10497.795000/1140-24 – UBS Parque Estoril e nº 10497.795000/1140-25 – UBS Figueira II referentes a recurso de emenda parlamentar para Construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Nova Iguaçu.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ratifica as propostas nº 11294.684000/1140-03 e nº 11294.684000/1140-05 referentes a recurso de emenda parlamentar para construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Japeri.
Ratifica a proposta nº 28576.080000/1110-01 referente ao atestado de conclusão de Obras para fins de liberação de terceira parcela de recurso financeiros, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, no Distrito Califórnia, no município de Barra do Piraí, em conformidade com a Portaria GM nº 340, de 4 de março de 2013.