Outubro
Aprovar o incentivo de implantação de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família modalidade I do município de Nova Friburgo do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta deliberação em conformidade com a Portaria nº 3.124 de 28 de dezembro de 2012.
Ratificar a proposta nº 29138278000109005, para liberação da terceira parcela de incentivo, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, sito à Estrada Velha de Santa Rita, esquina com a Rua Clarice Martins, Bairro Corumbá, do município de Nova Iguaçu.
Ratificar a ordem de início de Serviço da proposta nº 121070490001/13002, referente a ampliação de USF Freitas Soares, no município de Porto Real, do Estado do Rio de Janeiro, com recursos do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 339, publicada em 04 de março de 2013.
Retificar a pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, para o ano de 2014.
Pactuar o Projeto “Melhor em Casa” – Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do município de Pinheiral, sendo 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – EMAD e 01 ( uma) equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013.