Outubro
Ratificar a proposta nº 936507/14-006 referente à Emenda Parlamentar destinada a ampliação do Centro de Atendimento ao Idoso, localizado no município de Barra Mansa/RJ.
Ratificar a proposta nº 936507/14-005 referente à Emenda Parlamentar destinada a ampliação de Unidade Especializada em oftalmologia, localizada no município de Barra Mansa/RJ.
Ratificar o Certificado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, referente à Proposta n.º 11813.9860001/12-0001, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, no Município de Comendador Levy Gasparian.
Pactua a concordância na divisão de recursos financeiros destinados aos projetos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, no antigo Pólo Regional Metropolitana II e Baixada Litorânea, no percentual de 50% para cada região, referente às Portarias GM/MS nº 1.996/2007 e nº 2.813/2008;
Pactuar a distribuição dos municípios cujos exames de residentes com suspeita de tuberculose pulmonar, com duas baciloscopias negativas, serão referenciados para os municípios onde forem alocados os equipamentos, conforme descrito no anexo desta deliberação.