Outubro
Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS - Sebastiana Nunes da Silva – PSF Santa Josefa, da Proposta n.º 291383850008/13003, do Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Pactuar a alteração de modalidade da Estratégia de Saúde da Família ESF Lídice Módulo I, do Município de Rio Claro, para equipe de Saúde da Família Modalidade 1, que atende a população remanescente de Quilombo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 11 de outubro de 2011.
Ratificar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 11128.8090001/10-012, sito à Rua Darwin, s/n – Jardim Rotsen, para liberação de segunda parcela de incentivo, do Município de Duque de Caxias.
Ratificar a proposta n.º 42498.733000/1090-31, referente à construção de UBS, sito à Avenida Santa Cruz, s/nº - Realengo (próximo à Doutor Lessa), para liberação da terceira parcela do incentivo, do Município do Rio de Janeiro.
Ratificar a Ordem de Início de Serviço, referente à construção de UBS, da Proposta n.º 394854120001100-19, sito à Rua Dona Narcisa Pereira, s/n, Bairro Luiz de Camões, para liberação de segunda parcela de incentivo, do Município de Queimados.