Janeiro
Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso da ordem de início de serviço de obra, da proposta n.º 291383855000813011, para construção de Unidade Básica de Saúde, referente ao Programa Requalifica UBS – Componente Construção, do Município de Paraíba do Sul, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência FEVEREIRO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Altera o Parágrafo Único do Artigo 20 do Regimento Interno da CIES Regional Norte que passa a ter a seguinte redação:
Pactuar o remanejamento da terceira parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica – UPA 24h, no Município de Duque de Caxias
Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, para a proposta n.º 32512.501000/1110-08, referente à construção do pólo de academia da saúde do Programa Academia da Saúde, do Município de Volta Redonda.