CIB-RJ

Março

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ

Pactuar o incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família - ESF Malvinas B, inscrito no CNES 2276631, do Município de Macaé no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência ABRIL/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.

Criar Comissão Paritária, com a representação de quatro membros da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e três membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-RJ), para elaborar a proposta de Deliberação da desvinculação dos recursos estaduais e federais.