Março
Pactuar o descredenciamento e a desabilitação de 04 leitos de UTI Neonatal Tipo II, na Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa, inscrita no CNES n.º 2280051, localizada no Município de Barra Mansa/RJ.
Pactuar a extensão do credenciamento de mais 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, totalizando 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Sanatório de Correas, inscrito no CNES n.º 2275619, localizado no município de Petrópolis/RJ.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Pactuar a continuidade do pagamento administrativo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde até que se regularize a habilitação do prestador, Instituto Oncológico de Nova Iguaçu.
Referendar a pactuação dos remanejamentos dos procedimentos, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.