Março
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Pactuar a continuidade do pagamento administrativo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde até que se regularize a habilitação do prestador, Instituto Oncológico de Nova Iguaçu.
Referendar a pactuação dos remanejamentos dos procedimentos, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a ampliação de 04 (quatro) Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade I, para o município de Volta Redonda/RJ, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS n.º 3124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Fica pactuado a ratificação da conclusão de obra de serviço da UPA 24h, implantada no Município de Seropédica, segundo a solicitação do Art. 13º, Inciso II, da Portaria n.º 342, de 04 de março de 2013, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.