Setembro
Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção de Unidade Básica de Saúde apresentado pelo município de Duque de Caxias para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta 11128809000110008 em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção de Unidade Básica de Saúde apresentado pelo município de Duque de Caxias para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta 11128809000110011 em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção de Unidade Básica de Saúde apresentado pelo município de Duque de Caxias para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta 29138328000111002 em consonância com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Aprovar o Atestado de Conclusão de Obra da construção de UBS, referentes as propostas nº 28909604000111002 e nº 28909604000111003 para o Programa de Requalificação de UBS, para liberação da terceira parcela do recurso do município de São Pedro da Aldeia, que menciona os seguintes endereços de localização da UBS: Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia e Centro – São Pedro da Aldeia.