Setembro
Ratificar as ordens de início de serviço retificadora para construção de UBS referentes ao Programa de Requalificação de UBS, para liberação da segunda parcela do recurso, do município de Itaboraí que menciona abaixo os seguintes endereços de localização para construção das Unidades Básicas de Saúde:
Ratificar a ordem de início de serviço de ampliação de unidade básica de saúde apresentada pelo município de Paraty para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta nº 12640342000113005 em consonância com a Portaria nº 339 de 4 de março de 2013.
Ratificar as Ordens de Início de Serviço referentes à reforma do Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde, referentes às propostas nº 12047232000113007 e nº 12047232000113013 para liberação da segunda parcela de recurso do Programa de Requalificação de UBS do município de Piraí, em conformidade à Portaria GM/MS nº 341, de 04 de março de 2013.
Agregar aos recursos assistenciais hoje regulados pela REUNI/RJ, a oferta ambulatorial adulto e infantil nas ESPECIALIDADES de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, CARDIOLOGIA e ONCOLOGIA existentes nas unidades hospitalares federais, estaduais, municipais, universitárias e/ou contratualizadas com o sistema único de saúde.
Constituir Grupo Condutor das Diretrizes da Programação Pactuada Integrada - PPI, em consonância com a Deliberação CIB/RJ n.º 3.509, de 20 de agosto de 2015, publicada no DOERJ de 04 de setembro de 2015.