Abril
Pactuar o credenciamento e habilitação da Maternidade Alexandre Fleming, CNES n.º 2269945, localizada no Município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Pactuar o credenciamento do Hospital do Olho de Nilópolis – Centro Oftalmológico de Botafogo, inscrito no CNES n.º 3267504, localizado no município de Nilópolis, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Cambuci, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde – Componente Construção, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 13891753000113001, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Cambuci, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde – Componente Construção, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 13891753000113005, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a Ordem de Início de Obra para construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de São Pedro da Aldeia, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde – Componente Construção, para fins de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 04182700000113020, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.