Abril
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Cambuci, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde – Componente Construção, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 13891753000113005, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a Ordem de Início de Obra para construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de São Pedro da Aldeia, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde – Componente Construção, para fins de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 04182700000113020, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para construção de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Casimiro de Abreu, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente às propostas n.ºs 29.115.458.000/1120-01, 29.115.458.000/1120-02 e 29.115.458.000/1120-03, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
A Pactuação do credenciamento do serviço de Tomografia Computadorizada na Top Trauma Serviços Médicos, CNES n.º 6267297, localizada no município de Queimados/RJ.
Pactuar os limites financeiros destinados a Rede Estadual de Terapia Renal Substitutiva do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência de Abril de 2016, conforme Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2016