Abril
Pactuar os limites financeiros destinados a Rede Estadual de Terapia Renal Substitutiva do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência de Abril de 2016, conforme Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2016
Ratificar a Proposta n.º 12014954000116004, do Município de Mendes, do Programa Requalifica UBS - Componente Ampliação - para fins de liberação de primeira parcela de incentivo financeiro
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE MAIO DE 2016
Ratificar a Proposta n.º 11740547000116002, do Município de Silva Jardim, do Programa Requalifica UBS - Componente Ampliação - para fins de liberação de primeira parcela de incentivo financeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE MAIO DE 2016
Ratificar a Ordem de Início de Serviço de Obra de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Mendes, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 12014954000113001, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE MAIO DE 2016
Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificações de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Duque de Caxias, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 111288090001/10-015, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE MAIO DE 2016