Junho
Pactuar a utilização do Sistema Ouvidor SUS no nível 2 (Sub Rede), para fins de tramitação das manifestações encaminhadas pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JUNHO DE 2016
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 22959.877000/1160-03, destinada à aquisição unidade móvel de saúde (SAMU 192) – Base descentralizada de Paraíba do Sul, localizada no município de Paraíba do Sul/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o atestado de aceite definitivo de obras de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Aristotelina Silva Lino, esquina com a Rua 16 de Abril (Gleba B), bairro Chaperó, CEP 23.835-000, Município de Itaguaí, do Programa Requalificação de Unidade Básica de Saúde, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 29138302000110001, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde, do Município de Cambuci/RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, referente à proposta n.º 13891753000113008, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013, do Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde, do Município de Cambuci/RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, referente à proposta n.º 13891753000113007, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013, do Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE JUNHO DE 2016