Outubro
Ratificar a ordem de início de serviço de ampliação de obra para a Unidade Básica de Saúde São Joaquim, do Município de Itaboraí, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 11.865.033/000114047, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início de serviço de ampliação de obra para a Unidade Básica de Saúde São Joaquim, do Município de Itaboraí, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 11.865.033/000114039, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início de serviço de ampliação de obra para a Unidade Básica de Saúde São Joaquim, do Município de Itaboraí, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 11.865.033/000114038, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.
Pactuar “ad referendum” o credenciamento e habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, tipos II e III, bem como os leitos de UCINCo e UCINCa, nas unidades abaixo listadas, em adequação a Portaria GM/MS nº 930 de 10/05/2012, que define as diretrizes e objetivos para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. E a Portaria nº 2103 de 18/12/2015 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 30/11/2016.
Pactuar a renovação do credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade Terapia Intensiva – UTI Neonatal tipo II, no Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, em adequação a Portaria GM/MS nº 930/2012.