Outubro
Pactua o Plano de Aplicação, da Região do Médio Paraíba referente ao recurso financeiro proveniente da reprogramação estadual do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação da Gestão do SUS/ Educação em Saúde.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares do Município de Cantagalo de n.º 03576.656000/1160-04 Requalificação UBS – Reforma PSF Floresta; 03576.656000/1160-05 Requalificação UBS – Ampliação Posto de Saúde Novo Horizonte; 03576.656000/1160-06 Requalificação UBS – Reforma PSF Alto São José.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação de construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Santo Antônio de Pádua, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 29114139000110003, em consonância com as Portarias n.º 2.226 de 18 de setembro de 2009 e n.º 3.854 de 08 de dezembro de 2010, do Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, do Ministério da Saúde.
Ratificar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, do Município de São José do Vale do Rio Preto, do Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 12440744000/113-0-05, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, no Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. (EMCOR), CNES n.º 3051692, localizada no Município de Nova Iguaçu-RJ.