Maio
Pactuar a Extensão de credenciamento e habilitação de mais 05 leitos de UTI Adulto Tipo II, na Maternidade Mariana de Bulhões/Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES n.º 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu.
Pactuar “ad referendum” a renovação do credenciamento e habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência à Gestação de Alto Risco – GAR, tipos 1 e 2, nas unidades abaixo listadas, em adequação a Portaria GM/MS nº 1.020 de 29/05/2013 que institui as diretrizes para a organização da atenção à saúde na gestação de alto risco e define critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à saúde na gestação de alto risco, incluída a Casa de Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha. E a Portaria GM/MS nº 1536 de 18/08/2016 prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 29/05/2017.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo
Fica pactuado os quantitativos a serem distribuídos de Penicilina G Potássica (Cristalina) 5.000.000UI às Secretarias Municipais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para tratamento da sífilis congênita e da neurossífilis em crianças, descritos no anexo desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação de mais 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II, totalizando 18 (dezoito) leitos de UTI Tipo II, no Hospital Universitário de Vassouras, CNES n.º 2273748, localizado no Município de Vassouras/RJ.