Fevereiro
Ratificar as propostas n.º 39215.8270000/1177-10, 39215.827000/1177-11, 39215.827000/1177-12, 39215.827000/1177-16, 39215.827000/1177-17 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, via emendas parlamentares, apresentada pelo município de Itaperuna.
Ratificar as propostas n.º 12598.712000/1170-04, 12598.712000/1177-02, 12598.712000/1177-04 e 12598.712000/1177-1 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, via emendas parlamentares, apresentada pelo município de São José de Ubá.
Ratificar a proposta n.º 12598.7120001/17-709 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, via emenda parlamentar, apresentada pelo município de São José de Ubá.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica n.º 11216.262000/1177-09, do município de Vassouras.
Pactuar o termo de compromisso para habilitação e qualificação da Unidade Ângela Brito (CNES 9208968), como Unidade de Pronto Atendimento Ampliada 24h, do município de Silva Jardim, de acordo com a Portaria MS/GM n.º 10, de 03 de janeiro de 2017.