Fevereiro
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 120977980001/17-009, para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Porciúncula.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 120977980001/17-010, para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Porciúncula.
Pactua o interesse dos gestores da região da Baixada Litorânea em utilizar o recurso de rendimento da Política da Nacional de Educação Permanente em Saúde, da Portaria GM/MS nº 2.200/2011, depositado no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, para a participação de 11 (onze) técnicos da região, no XXXIV Congresso do CONASEMS-2018, a ser realizado no mês de agosto, no município de João Pessoa-PB.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ nº 56, de 24 de janeiro de 2018, que pactua a extensão da distribuição dos repelentes adquiridos pela União e distribuído pela SES/RJ aos municípios para atendimento do seguinte público:
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 911128/17-013, destinada a construção de um Centro Materno-Infantil para 80 (oitenta) leitos no município de Duque de Caxias.