Abril
Pactuar a complementação financeira para a finalização do pagamento dos tutores e facilitadores da Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual, ocorrida no ano de 2016, perfazendo um total de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11274.201000/1170-01, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de Teresópolis.
Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares n.º 12440.7440001/1170-01 e 12440.7440001/1180-05, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares n.º 36285.4840001/18-001, 36285.484000/1180-03, 36285.484000/1180-06, 36285.484000/1180-15, 36285.484000/1180-08, 36285.484000/1180-16 e 36285.484000/1180-20, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de Miracema.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 029345390001/17-002, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de Aperibé.