Abril
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar remanejamento do saldo dos recursos de cirurgias eletivas dos municípios da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, definidos pela Portaria GM/MS nº 1.297/2017 e distribuídos conforme Deliberação CIB-RJ nº 4.622/2017.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2018, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 12440.7440001/1170-01 e 12440.7440001/1180-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica, do município de São José do Vale do Rio Preto.
Pactuar a alteração para 100% o percentual de leitos SUS no Hospital São Lucas, localizado no município de Quatis/RJ, fazendo assim jus ao incremento de que trata o Art. 2º da Portaria n.º 929, de 10 de Maio de 2012.