Abril
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 3302801721822430, 3302807122815170, 3302801722609370 e 33028017122011300 destinadas à aquisição de equipamento odontológico do município de Mendes.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 330022171219436000 e 330022171228143000 destinadas à aquisição de equipamento odontológico do município de Areal.
Pactuar o credenciamento e a habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES n.º 2273748, localizado no município de Vassouras, fazendo assim jus ao incremento de que trata o Art. 2º da Portaria n.º 929, de 10 de maio de 2012.
Pactuar a atualização dos valores que são repassados as OPOs – Organização de Procura de Órgãos, conforme anexo desta Deliberação.
Pactuar a descentralizar a execução do crédito orçamentário para pagamento de facilitadores e tutores que ainda dependem de complementação financeira do projeto, no valor de R$ 80.000,00, com vigência de 01/04/2018 a 31/12/2018.