Abril
Pactuar a atualização dos valores que são repassados as OPOs – Organização de Procura de Órgãos, conforme anexo desta Deliberação.
Pactuar a descentralizar a execução do crédito orçamentário para pagamento de facilitadores e tutores que ainda dependem de complementação financeira do projeto, no valor de R$ 80.000,00, com vigência de 01/04/2018 a 31/12/2018.
Pactuar a complementação financeira para a finalização do pagamento dos tutores e facilitadores da Capacitação de Médicos e Enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família em Atenção ao Pré-natal de Risco Habitual, ocorrida no ano de 2016, perfazendo um total de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Pactuar o encerramento definitivo dos 156 leitos psiquiátricos junto ao SUS, da Clínica Vale do Paraíba – CLIVAPA, inscrito no SCNES n.º 2272490, localizado no município de Quatis, na região do Médio Paraíba.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11274.201000/1170-01, destinada à aquisição de equipamento / material permanente para atenção especializada do Município de Teresópolis.