Setembro
Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 36000.1847702/01-800, para o incremento MAC e a proposta n.º 04543.783000/1180-05, para aquisição de equipamento e material permanente do Centro de Atenção Psicossocial Antonio Carlos Alves Novas, para o município de São João da Barra/RJ
Ratificar a proposta nº 36000181574201800, de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, do município de Iguaba Grande.
Ratificar o Termo de Compromisso no 3301871712281649399, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Iguaba Grande.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2018, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a solicitação de devolução dos recursos suspensos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, conforme Portarias GM/MS nº 2.329/2018 e nº 2.572/2018.