Setembro
Ratificar a emenda parlamentar referente à proposta nº 11405835000/1180-06, do município de Três Rios, para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica.
Ratificar a emenda parlamentar referente à proposta nº 11405835000/1180-02, do município de Três Rios para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica.
Ratificar as emendas parlamentares referentes as propostas n.ºs 36000.1841522/01-800, 36000.1841612/01-800 e 36000.1841472/01-800, do município de Três Rios para Incremento do Piso de Atenção Básica.
Ratificar a proposta de aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica proposta: 11174.211000/1180-02 veículo de passeio - transporte de equipe e proposta 1117.21100/1180-01 veículo de transporte sanitário para o município de São Sebastião do Alto.
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da UPA Paraty (CNES 9526382) com UPA ampliada, localizada no município de Paraty, com opção de custeio VIII e número de profissionais médicos 24h para o funcionamento da unidade no total de 09, sendo 05 diurnos e 04 noturnos.