Outubro
Repactuar o Plano Operativo de Reabilitação Intelectual para ampliação do acesso a esses procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Pactuar o credenciamento de 17 Agentes Comunitários de Saúde, no município de Pinheiral.
Ratificar atestado de conclusão de construção de obra, referente à proposta n.º 39215827000114005, da Unidade Básica de Saúde do Boa Fortuna, na Rua Estácio de Sá n.º 305, Itaperuna, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo, estando em consonância com a Portaria n.º 1.707 de 23 de setembro de 2016, do município de Itaperuna.
Ratificar atestado de conclusão de construção de obra, referente à proposta n.º 39215827000113005, da Unidade Básica de Saúde do Carulas, na Rua Rafael Vasconcelos n.º 485, bairro Carulas, Itaperuna, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo, estando em consonância com a Portaria n.º 1.707 de 23 de setembro de 2016, do município de Itaperuna.