Junho
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Julho/2019, com a planilha que consta no Anexo I, desta Deliberação.
Pactuar a alteração do Grupo Condutor das Diretrizes da Programação Pactuada Integrada - PPI, em consonância com a Deliberação CIB/RJ n.º 3.509, de 20 de agosto de 2015, publicada no DOERJ de 04 de setembro de 2015.
Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde Alfredo Neves / Instituto Frederico Leomil, CNES n.º 2278286, localizado no município de Niterói.
Pactuar a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o município de Resende.
Pactuar o prazo para inserção de todos os Instrumentos de Gestão referentes ao ano de 2018 e 2019 no sistema DGMP até 31 de Dezembro de 2019, para Secretarias Estadual e Municipais do Estado do Rio de Janeiro.