Junho
Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares, listadas abaixo, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Arraial do Cabo.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Hospital Dia para Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES n.º 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
Pactuar estimativas populacionais desagregadas por sexo e faixa etária, a partir de 2016, usando como base a população estimada total pelo IBGE para os municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo (Nota Técnica) desta Deliberação.
Fica pactuado a adesão da Região do Médio Paraíba no PlanificaSUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.