Junho
Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra, referente à proposta n.º 291383850008/13004, Componente Construção do Programa Requalifica UBS, do Município de Paraíba do Sul.
Pactuar o atestado de conclusão de obra, da proposta n.º 041320900001/11-002, referente à Academia da Saúde Praça João Pontes, do Município de Mesquita, estando em consonância com a Portaria n.º 1.707, de 23 de setembro de 2016.
Pactuar o atestado de conclusão de obra, da proposta n.º 060834530001/13-013, referente à Academia da Saúde - Praça Walter Borges, do Município de Mesquita, estando em consonância com a Portaria n.º 1.707, de 23 de setembro de 2016.
Pactuar as propostas n.º 08772.020000/1180-03, por emenda parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Casimiro de Abreu.
Pactuar as propostas n.º 36000.262316/2019-00 e 36000.262314/2019-00, referente ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, do Município de Niterói.