Março
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Abril/2019, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Aprovar as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar a proposta n.º 02341.4410001/17-706, para aquisição de unidade móvel para castração de animais de pequeno porte – Castra Móvel, do município de Rio das Ostras.
Ratificar a proposta n.º 11129.4920001/18-011, para aquisição de unidade móvel para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do município de Petrópolis.