Março
Ratificar a proposta n.º 12598.712000/180-11, para aquisição de unidade móvel de castração de animais de pequeno porte do município de São José de Ubá.
Ratificar a proposta n.º 36285.484000/1180-33, para aquisição de unidade móvel de castração de animais de pequeno porte do município de Miracema.
Ratificar a proposta n.º 01606.604000/1180-15, para aquisição de duas unidades móveis de castração de animais de pequeno porte do município de Barra do Piraí.
Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para auxílio no custeio, no exercício de 2019, das seguintes Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) habilitadas ou habilitadas e qualificadas pelos Ministério da Saúde: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio (Parque Burle e Tamoios – 2 UPAs), Duque de Caxias (Pediátrica e Beira Mar – 2 UPAs), Iguaba Grande, Itaperuna, Macaé (Barra e Lagomar – 2 UPAs), Maricá, Nilópolis, Niterói (Mario Monteiro), Nova Friburgo, Nova Iguaçu (Comendador Soares), Petrópolis (Cascatinha e Centro – 2 UPAs), Resende, Rio Bonito, São Gonçalo (Pacheco), São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.
Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para auxílio no custeio, no exercício de 2019, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais – SAMU 192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde.