Março
Pactuar as propostas de emendas parlamentares: n.º 11129.4920001/18-012, referente à reforma de UBS Mosela e n.º 11129.4290001/16-003, referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica, do município de Petrópolis.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Lourenço Jorge / Maternidade Leila Diniz, CNES 2270609 localizada no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de Gestação de Alto Risco (GAR) Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES n.º 2292912, localizado no município de Valença.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Abril/2019, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.