Março
Ratificar os certificados de conclusão de obras, referentes às propostas n.ºs 28615.557002/12-002, 286155570002/12-001, 286155570002/12-003 e 286155570001/11-001, do município de Itaocara.
Ratifica ordem de início de serviço de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde de Pirineus, CNES n.º 7660197, do Município de Silva Jardim.
Ratifica atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde Ipê, referente à proposta n.º 12116187000113013, do município de Rio Bonito.
Ratifica atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde Viçosa, referente à proposta n.º 12116187000113001, do município de Rio Bonito.
Pactuar projeto de construção de Polo de Academia da Saúde, apresentada pelo município de Conceição de Macabu.