Abril
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de ABRIL/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a revisão/adequação dos Planos Municipais de Saúde, com vigência 2010-2013, com vistas ao Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP).
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29131.075000/1100-17 referente à construção da Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada na Rua 93, Quadra 116 s/nº, Araçatiba – 1º Distrito, do Município de Maricá.
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29131.075000/1100-16 referente à construção da Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada na Rodovia RJ 118, Jaconé, do Município de Maricá.
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29131.075000/1100-15 referente à construção da Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada no Bairro Cordeirinho, do Município de Maricá.