Abril
Ratificar a autorização de início de obra da Proposta n.º 11715.094000/1100-14 referente à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Tipo III, localizada na Rua Frei Caneca ao lado do número 52, Centro, do Município do Rio de Janeiro.
Pactua a repactuação dos municípios-pólo que executarão os recursos do incentivo para implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde – PlanejaSUS / 2009, conforme planilha em anexo.
Aprovar o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência – RUE da Região Metropolitana (I e II) do estado do Rio de Janeiro
Ratifica o atestado de conclusão de edificação referente à Proposta n.º 39554.597000/1090-02 para a construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian.
Pactua o projeto referente à implantação de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família do Município de Cabo Frio, regulamentada pela Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18/09/2009.