Julho
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Agosto/2019, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação.
Pactuar, ad referendum, os Planos de Ação Regional da Rede Cegonha das Regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana I e da Serrana, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.889, de 11 de Julho de 2019 que pactua, ad referendum, os Planos de Ação Regional da Rede Cegonha das Regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana I e da Serrana, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Agosto/2019, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação.
Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.