Julho
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.889, de 11 de Julho de 2019 que pactua, ad referendum, os Planos de Ação Regional da Rede Cegonha das Regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana I e da Serrana, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Agosto/2019, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação.
Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Pactuar, na forma do Anexo I desta Deliberação, a relação das Unidades Assistenciais e Centros de Referência em alta complexidade Cardiovascular no Estado do Rio de Janeiro.