Julho
Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à Proposta n.º 114058350001/13-002, do município de Três Rios.
Ratifica a Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 365071270001/16-012, do Município de Barra Mansa.
Ratifica a Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 365071270001/16-013, do Município de Barra Mansa.
Pactuar a proposta n.º 36000.2673212/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade (MAC): 45.601,00 (Fundo Municipal de Saúde) e 154.399,00 (Hospital de Miracema), do Município de Miracema.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação dos serviços sob os códigos: 0901 Cuidados Prolongados – Enfermidades Cardiovasculares; 0902 Cuidados Prolongados – Enfermidades Pneumológicas; 0903 Cuidados Prolongados – Enfermidades Neurológicas; 0904 Cuidados Prolongados – Enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo e 0907 Cuidados Prolongados – Enfermidades devido a causas externas, na Casa de Saúde Jacarepaguá, CNES n.º 2269325, localizada no município do Rio de Janeiro.