Julho
Ratificar a proposta n.º 04249257000/14-015, de Certificado de Conclusão de Obra, apresentado pelo município de Santo Antônio de Pádua.
Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde, no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à Proposta n.º 114058350001/13-002, do município de Três Rios.
Ratifica a Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 365071270001/16-012, do Município de Barra Mansa.
Ratifica a Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 365071270001/16-013, do Município de Barra Mansa.
Pactuar a proposta n.º 36000.2673212/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade (MAC): 45.601,00 (Fundo Municipal de Saúde) e 154.399,00 (Hospital de Miracema), do Município de Miracema.