Setembro
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Outubro/2019, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar o cofinanciamento estadual destinado aos municípios que tem prestadores de serviços em diálise habilitados e contratualizados ao SUS, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, para a realização de procedimentos de hemodiálise e confecção de FAV, cuja forma de repasses se dará do Fundo Estadual de Saúde para aos Fundos Municipais de Saúde, gestores destes prestadores, conforme Decreto nº 42.518, de 17 de junho de 2010.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.