Setembro
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.273457/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do Município de Mendes..
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 11384874000119012, destinadas a aquisição de material permanente; e n.º 36000.2704652/01-900, 36000.2705642/01-900, 36000.2732292/01-900 e 36000.251406/2019-00, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Campos dos Goytacazes.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 36000.2704682/01-900 e 36000.2669782/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Piraí.
Pactuar a devolução da primeira parcela do incentivo financeiro referente à construção de um polo do Programa Academia da Saúde, por meio de emenda parlamentar de n.º 11934.2110001/15-008, do município de Valença.
Pactuar a proposta n.º 07900.9830001/13-002, referente ao certificado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita da Prata, localizada à Rua Paulo Moraes de Farias s/n.º - Comunidade Santa Rita da Prata, do Município de Varre-Sai.