Setembro
Pactuar o Projeto referente à ampliação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do Município de São Fidélis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação
Pactuar o Projeto referente à implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I, do Município de Cabo Frio, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Pactuar o cadastramento de hospitais do Estado do Rio de Janeiro para aquisição de equipamentos para Triagem Auditiva Neonatal, conforme especificado abaixo.
Pactuar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de SETEMBRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.