Setembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Pactuar o cadastramento de hospitais do Estado do Rio de Janeiro para aquisição de equipamentos para Triagem Auditiva Neonatal, conforme especificado abaixo.
Pactuar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de SETEMBRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar o aditivo com ajustes de leitos no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Rio de Janeiro, referente às Regiões Metropolitanas I e II