Setembro
Ratificar a Proposta n.º11813986000135/2011-11, do Município de Comendador Levy Gasparian, referente à reforma de Unidade Básica de Saúde de Afonso Arinos, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.206, de 14 de setembro de 2011.
Ratificar as Propostas n.ºS 09206510000194/2011-01, 09206510000194/2011-02, 09206510000194/2011-03 e 09206510000194/2011-04, do Município de Paracambi, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.206, de 14 de setembro de 2011.
Ratificar as Propostas n.ºS 03716759000163/2011-01, 03716759000163/2011-02 e 03716759000163/2011-03, do Município de Cordeiro, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2206, de 14 de setembro de 2011
Ratificar as Propostas n.ºS 28695.658000/1090-02, 28695.658000/1090-10 e 28695.658000/1090-20, do Município de Barra Mansa, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009
Pactuar a alteração do município de alocação do recurso de educação permanente e profissional da Região Baixada Litorânea, oriundos da Portaria GM/MS nº 4.033/2010 e Portaria GM/MS nº 2.200/2011, para o município de Rio das Ostras