Setembro
Ratificar as Propostas n.ºS 28695.658000/1090-02, 28695.658000/1090-10 e 28695.658000/1090-20, do Município de Barra Mansa, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009
Pactuar a alteração do município de alocação do recurso de educação permanente e profissional da Região Baixada Litorânea, oriundos da Portaria GM/MS nº 4.033/2010 e Portaria GM/MS nº 2.200/2011, para o município de Rio das Ostras
Pactuar o Projeto de Capacitação em acolhimento, classificação e conduta em urgência e emergência para profissionais da Atenção Básica da Região Norte, com recursos financeiros da Educação Permanente referentes ao ano de 2009.
Pactuar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Japeri, referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.321, de 24 de junho de 2009.
Pactuar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 528, de 06 de junho de 2012.