Dezembro
Pactuar o Protocolo para Regulação do Acesso ao Paciente com suspeita de COVID-19, Sistema Estadual de Regulação (SER), conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
A proposta de custeio para novos leitos de UTI, no estado do Rio de Janeiro, por 12 meses do ano de 2021, conforme Anexo.
Ficam instituídas as normas do programa estadual de financiamento da Vigilância em saúde COFI- VS, para o exercício de 2020.
Ratificar as Propostas n.ºs 36000.27900212/01-900, 36000.2801862/01-900, 36000.2803332/01-900, para incremento de custeio da Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Campos dos Goytacazes.
Ratificar projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, Modalidade I e Projeto de credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família Modalidade I, ESF Caxambu Luzitano, no município de Petrópolis.