Dezembro
Ratificar as Propostas n.ºs 36000.27900212/01-900, 36000.2801862/01-900, 36000.2803332/01-900, para incremento de custeio da Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Campos dos Goytacazes.
Ratificar projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, Modalidade I e Projeto de credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família Modalidade I, ESF Caxambu Luzitano, no município de Petrópolis.
Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de unidade básica de saúde do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.
Ratificar conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada no Bairro Fagundes, referente à proposta n.º 36288900000/1100-06, do município de Aperibé.
Ratificar propostas de emenda parlamentar n.ºs 11.216.262.000.1180-01, 11.212.262.000.1177-10, 11.212.262.000.1180-02, 11.216.262.000.1177-15, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atenção primária do município de Vassouras.